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12/11/2021 - LEI MUNICIPAL N" 805/2021

DENOMINA LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS
- "LUIZ DE ABDIAS", RUA DO BAIRRO JARDIM
DAS NEVES III, DA CIDADE DE BONITO DE
SANTA FÉ, PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCÍAS.
12/11/2021 - LEI MUNICIPAL N" 804/2021

DENOMINA DE JOSE ZUCA DE SOUSA, A
PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO PAULINA
MARTINS DE MORAIS DA CIDADE DE BONITO
DE SANTA FÉ, PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 - LEI MUNICIPAL N" 803/2021

INSTITUI O REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO
DE SANTA. FÉ, ESTA.DO DA. PAR-líBA.;
FDÍA O LIMITE MÁXIMO PARA A
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES PELO REGIME DE
PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O
ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A
PLANO DE BENEFÍCIOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E
DÁ OUTRA.S PROV!DÊNCI.\S.
11/10/2021 - LEI MUNICIPAL N° 802/2021

Ratifica denominação de Av. Áurea Dias de
Almeida da Cidade e Toma outras
providências.
16/09/2021 - LEI MUNJCLPAL N° 801/2021.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE

BONITO DE SANTA FÉ - PB, A CRIAÇÃO DE
FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM,
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 384A/1997 E A
LEI MUNICIPAL No 495/2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021 - LEI MUNICIPAL N° 800/2021

DENOMINA A RUA DE EX. PREFEITO
JOSÉ ARRUDA AMORJM NA NOSSA
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021 - LEI MUNICIPAL N° 799/2021

DENOMINA DE BALBINO TEODÓSIO DA SILVA,
AVENIDA DE NOSSA CIDADE LOCALIZADA NO
BAIRRO CASAS POPULARES INICIANDO AS
MARGENS DA PB 400, EM FRENTE AO POSTO
LUCENA, E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO
SENHOR ANTONIO BALBINO DA SILVA.
09/09/2021 - LEI MUNICIPAL N" 798/2021

DENOMINA JOSE IVALDO PEREIRA
DUS, RUA QUE LIGA A PB 400 AO
BAIRRO CASAS POPULARES
INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO
SENHOR JOSÉ BERTO NA MARGEM
DIREITA E FINALIZANDO NO PRÉDIO
DO ANTIGO LUANA BAR
02/09/2021 - LEI MUNICIPAL N° 797/2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 871.278,42 (OITOCENTOS E SETENTA E UM
MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
19/08/2021 - LEI MUNICIPAL N° 796/2021

DENOMINA DE RUA ADRIANO SILVA LIMA, A
RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ TOMAZ DA
SILVA E A RUA VENÂNCIO FERREIRA
RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2024 - LEI MUNICIPAL N» 795/2021

DENOMINA DE RUA ROSA ALVES DE
FIGUEIREDO, A RUA DO BAIRRO JARDIM DAS
NEVES QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO
SENHOR SINÉSIO E FINALIZA NA RESIDÊNCIA
DO SENHOR EDMILSON CABELEIREIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2021 - LEI MUNICIPAL N". 794/2021

DENOMINA DE RUA MANOEL TOMAZ DA
SILVA, A RUA PROJETADA DO BAIRRO JARDIM
DAS NEVES II, INICIANDO NA MARGEM
ESQUERDA DA PB-400, MAIS PRECISAMENTE
NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NEURISVALDO
GONÇALVES DA SILVA E FINALIZANDO NA
RESIDÊNCIA DO EX VEREADOR VAN DO
VIANA.
20/08/2021 - LEI MUNICIPAL N". 793/2021

ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL
DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS
ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2021 - LEI MUNICIPAL N". 792/2021

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
03/06/2021 - LEI MUNICIPAL N" 791/2021.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, FORMA E O
FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS
DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ALFREDO
BARBOSA DE LIRA, DE BONITO DE SANTA FÉ -
ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
07/05/2021 - LEI N" 790/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS
RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO
ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE
BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2021 - LEI MUNICIPAL N° 789/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BONITO DE SANTA FÉ/PB.
21/04/2021 - LEIN" 788/2021

DA DENOMINAÇÃO A RUA DE NOSSA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2021 - LEI N" 787/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,
COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS
PARA COMBATE À PANDEMIA DO
CORONAVIrUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
22/03/2021 - LEI N". 786/2021

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-
CONSELHO DO FUNDES, CONFORME DISPÕE
A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020.
08/03/2021 - LEI Nº785/2021.

MODIFICA A NOMENCLATURA ESTABELECIDA
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI
488/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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