| PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2025 | 01/04/2026 | ||
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00014/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA SIMPLIFIQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 31/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00022/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00022/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA 59.270.617 LIZANDRA QUEIROZ ALVES LOPES | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00020/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00020/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA 58.565.502 HELDER DE LIMA SOUSA | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00018/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00018/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA 60.839.576 TALITA GOMES OUTRA | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | 1º TERMO ADITI VO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00017/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00017/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA 58.816.689 REINALDO PEREIRA DE SOUSA | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO NQ 00016/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N!!: 00016/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA IDMON BARBOSA TAVARES - MEi. | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N2 00015/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00015/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | DISPENSA Nº 002/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00012/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA 58.704.005 IRANILDO SOARES DE SOUSA. | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00008/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00006/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA TF CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 30/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | 1º TERMO ADITI VO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00019/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00019/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 18/12/2025 - Contratos |
| ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEZEMBRO/2025 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00007 /2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 18/12/2025 - Contratos |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 938/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2024 | ACÓRDÃO 2024 | 20/08/2025 | |
| PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2024 | 01/04/2025 | ||
| ATAS - MARÇO/2025 | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 28/03/2025 - Atas | |
| ATAS - MARÇO/2025 | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA CATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 14/03/2025 - Atas | |
| ATAS - MARÇO/2025 | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 07/03/2025 - Atas | |
| ATAS - FEVEREIRO/2025 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 22/02/2025 - Atas | |
| ATAS - FEVEREIRO/2025 | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 21/02/2025 - Atas | |
| ATAS - FEVEREIRO/2025 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA CATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 14/02/2025 - Atas | |
| ATAS - FEVEREIRO/2025 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ORDEM SOCIAL DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLA TTVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 13/02/2025 - Atas | |
| ATAS - FEVEREIRO/2025 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 13/02/2025 - Atas | |
| ATAS - FEVEREIRO/2025 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 13/02/2025 - Atas | |
| ATAS - FEVEREIRO/2025 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VlNTE E CINCO. | 07/02/2025 - Atas | |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2025 | PORTARIA Nº 008/2025. ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRA TOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUTOR: MARIA EDUARDA RODRIGUES ARAUJO | 03/02/2025 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2025 | PORTARIA Nº 007 /2025. ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUTOR: MARIA EDUARDA RODRIGUES ARAUJO | 03/02/2025 |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2025 | PORTARIA Nº 006/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 24, VII, h, do Diploma Regimental em uso, RESOLVE: Art. 1º. Nomear em Comissão o Sr.º KAUAN HENRIQUE SANTOS LACERDA CAJU, portador do CPF nº. 144.899.194-33, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor Administrativo da Câmara Municipal com atividades imediatas. | AUTOR: KAUAN HENRIQUE SANTOS LACERDA CAJU | 03/02/2025 |
| ATAS - JANEIRO/2025 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 16/01/2025 - Atas | |
| BALANCETE - 001/2025 | BALANCETES DE JANEIRO DE 2025. 1º PERÍODO. | 10/01/2025 - Balancetes | |
| BALANCETE - 001/2025 | BALANCETE DE JANEIRO DE 2025. | 10/01/2025 - Balancetes | |
| ATA DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENGAEM PÓSTUMA AO EXVEREADOR AGAMENON RAMALHO SOBRINHO, REALIZADA NO DlA OITO DE JANElRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 08/01/2025 - Atas | ||
| PORTARIAS - JANEIRO/2025 | PORTARIA N' 004/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 24, VII, h, do Diploma Regimental em uso, RESOLVE: Art. l º. Nomear em Comissão a Sr.ª JUANIR FREITAS ARAUJO SILVA, portadora do CPF nº. 083.250.334-79, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal com atividades imediatas. Deve servir de título ao nomeado a presente portaria. | AUTOR: JUANIR FREITAS ARAÚJO SILVA | 02/01/2025 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2025 | CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE HORÁRIOS DE PROGRAMAS DE RADIODIFUSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E A RÁDIO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO ANTONIO DIAS DE LIMA. | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 02/01/2025 - Balancetes |
| CONTRATOS - JANEIRO/2025 | CONTRA TO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E O SR JOÃO EUDES DIAS FURTADO | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 02/01/2025 - Contratos |
| CONTRATOS - JANEIRO/2025 | CONTRA TO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E O SR. JOSÉ RONILDO LIRA. | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 02/01/2025 - Contratos |
| PORTARIAS - JANEIRO/2025 | PORTARIAN" 001/2025. Art. 1 º. Nomear o Senhor JOBSON DUNGA SOUSA, portador de CPF nº 056.168.954-74, para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal com atividades imediatas. Deve servir de título ao nomeado a presente portaria. | AUTOR: JOBSON DUNGA SOUSA | 02/01/2025 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2025 | PORTARIA N ’ 002/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 24, VII, h, do Diploma Regimental em uso, RESOLVE: Art. 1º - Nomear em Comissão a Sra. LAUDIVANIA ARRUDA PIRES, portadora do CPF nº. Jl 8.341.124-00, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal com atividades imediatas. Deve servir de título à nomeada a presente portaria. | AUTOR: LAUDIVANIA ARRUDA PIRES | 02/01/2025 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2025 | PORTARIAN ’ 005/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 24, VII, 1, do Diploma Regimental em uso, RESOLVE: 1º -Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé -PB CNPJ nº l2.722.468/0001-79, localizada a Rua José Arruda de Sousa, s/n -centro nesta cidade, ora representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA CPF nº 033.074.944-73 ocupante do cargo de Presidente e o Sr. JOBSON DUNGA SOUSA CPF nº 056.168.954-74 ocupante do cargo de Tesoureiro deste Poder Legislativo, ficam AUTORIZADOS a realizarem CONJUNTA.MENTE toda e qualquer movimentação financeira nas contas pertencentes à Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé -PB. | AUTOR: Francisco Rodrigues da Costa | 02/01/2025 |
| PORTARIAS - JANEIRO/2025 | PORTARIA N“ 003/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 24, VII, h, do Diploma Regimental em uso, RESOLVE: Art. 1º - Nomear em Comissão a Sra. MARIA EDUARDA RODRIGUES ARAÚJO, portadora do CPF nº. 132. 750.154-60, para exercer o Cargo Comissionado de Procuradora Geral da Câmara Municipal com atividades imediatas. Deve servir de título à nomeada a presente portaria. | AUTOR: MARIA EDUARDA RODRIGUES ARAUJO | 02/01/2025 |
| ATAS - JANEIRO/2025 | ATA DA REUNIÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E POSSE DOS VEREADORES DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA COMPOSIÇÃO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA CONSTITUCIONAL, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025. | 01/01/2025 - Atas | |
| ATAS - JANEIRO/2025 | ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A VIGÉSIMA QUINTA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DO ANO DE 2025. | 01/01/2025 - Atas | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 | ACÓRDÃO 2023 | 16/08/2024 | |
| PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2023 | 02/04/2024 | ||
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2022 | ACÓRDÃO 2022 | 14/11/2023 | |
| PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2022 | 02/04/2023 | ||
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 688/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA FEDERAL N' 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBÍTO DO PODER EXECUTIVO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. | 02/03/2016 | |
| REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 001/2019 | 05/04/1990 | ||
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1990 | Lei orgânica do município de Bonito de Santa Fé-PB | 05/04/1990 |