Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé - PB

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Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000

LDO

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

LOA

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA

PPA - Plano Plurianual

RGF

RGF - Relatório de Gestão Fiscal

RREO

RREO - Relatório Resumido da Execulçao Orcamentária

PFA

PFA - Programação Financeira Anual

QDD

QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas

Contas Publicas

Em atendimento a Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000

LDO

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

LOA

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA

PPA - Plano Plurianual

RGF

RGF - Relatório de Gestão Fiscal

RREO

RREO - Relatório Resumido da Execulçao Orcamentária

PFA

PFA - Programação Financeira Anual

PRGFIN

PRGFIN - Programação Financeira e CEMED - Conograma da Execução Mensal de Desembolso

QDD

QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas

	Dispensa: Aviso de Dispensa 0011/2025 \| 16/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E[...]
	Dispensa: Aviso de Dispensa 0010/2025 \| 16/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENT[...]
	Dispensa: Aviso de Dispensa 0009/2025 \| 16/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, ENVI[...]

	LEI MUNICIPAL Nº 913/2025 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS N. \| 23/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 913/2025 - REGULAMENTA NO ÂM [...]
	LEI MUNICIPAL Nº 912/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \| 23/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 912/2025 - ABRE CRÉDITO ESPE [...]
	LEI MUNICIPAL Nº 911/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \| 18/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº 911/2025 - DISPÕE SOBRE A AL [...]
	LEI MUNICIPAL Nº 910/2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 907/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. \| 23/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 910/2025 - AUTORIZA O REMANE [...]
	LEI MUNICIPAL Nº 909/2025 - ALTERA A LEI Nº 710/2017 E 758/2020 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \| 23/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 909/2025 - ALTERA A LEI Nº 7 [...]

	CONTRATO: 003/2025 \| 02/01/2025 JOSE RONILDO LIRA
	CONTRATO: 002/2025 \| 02/01/2025 JOÃO EUDES DIAS FURTADO
	CONTRATO: 001/2025 \| 02/01/2025 RADIO NOVA BONITO FM

	Portaria 008/2025. ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \| Portarias
	Portaria 007/2025. ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \| Portarias
	Portaria 006/2025. Nomeia em Comissão o Sr.º KAUAN HENRIQUE SANTOS LACERDA CAJU, portador do CPF nº. 144.899.194-33, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor Administrativo da Câmara Municipal com atividades imediatas. \| Portarias
	Portaria 005/2025. DECLARAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PARA USO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. \| Portarias
	Portaria 004/2025. Nomeia em Comissão a Sr.ª JUANIR FREITAS ARAUJO SILVA, portadora do CPF nº. 083.250.334-79, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal com atividades imediatas. \| Portarias

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