AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ASSIM, POSSAM CRIAR E ESTRUTURARA EQUIPE DE ATENDIMENTO À SALA DE PARTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO GRATUITO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ IRELANEO DA SILVA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS’ ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA MARIANO PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA MARIA LÚCIA MARIANO (LÚCIA DE CHULINHA)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.