CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOPASTOR MANUCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ IRELANEO DA SILVA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARECER DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PCA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, Nº 02920/23 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO LUCENA FILHO, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR, DR. TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, A SENHORA ANA FLÁVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR MÁRCIO JORGE LIMA PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR PAULO JOVINIANO ÁLVARES DOS PRAZERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO PROFESSOR DE MATEMÁTICA HÉLIO RIBEIRO DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO PROFESSOR DE INGLÊS LUÍS ROSA DA SILVA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR EVERALDO SILVA DOS SANTOS.

Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Bonitense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA (Nilson Lacerda), pelos relevantes serviços prestados junto ao Município de Bonito de Santa Fé – PB, abrindo as portas do Hospital e Maternidade Caçula Leite da cidade de Conceição, quando este ainda era o prefeito, para acolher bonitenses que necessitaram dos serviços de saúde daquela instituição.

INSTITUI O JORNADA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO PADROEIRO CORAÇÃO DE JESUS NO DISTRITO VIANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Araujo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 896/2024, QUE DISP6E S0BRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN - DEPARTAMENT0 DE MOBILIDADE URBANA, TRANSIT0 E TRANSPORTE DE B0NIT0 DE SANTA FE-PB E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACAO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A ACORDO EM PROCESSOS CELEBRAREM ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULT1) (eAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (esm NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS NO 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAI, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI NO 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO CNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE MANOEL EUDES DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA QUERUBINA PEREIRA E A RUA SINVAL TIMÓTEO DE MORAIS, MAIS PRECISAMENTE INICIANDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS CÍCERA SINAYDE LACERDA DA SILVA E NEUZITE TOMAZ DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VANALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, TRAVESSA QUE SE INICIA ENTRE A RUA JOÃO CAMBOTA E RUA SINVAL TIMÓTEO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA AUREA DIAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.