AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026, A ILUMINAÇÃO DA VIA EXPRESSA QUE INTERLIGA AS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO PELO EIXO PARAÍBA/CEARÁ AGRICULTOR EUCLIDES LACERDA DE SOUSA, COMO TAMBÉM A VIA EXPRESSA SOCIALISTA ANTONIO TIMÓTEO DE SOUSA, INICIANDO NO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO PARAGUAI
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA RUA MANOEL FERREIRA DE FREITAS, DO DISTRITO VIANA
Autor: Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026, O CALÇAMENTO DA RUA SARGENTO RAMALHO.
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026, O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LUCIA DA SILVA (LUCÍ DE ZÉ VICTOR).
Autor: Sales Policial
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTROSSIM, O CALÇAMENTO DE RUAS É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO DA ÁREA, PROMOVENDO DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE E PARA O MUNICÍPIO COMO UM TODO
Autor: Sales Policial
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PARLAMENTAR: GILBERTO DA SILVA BRITO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, COM O MAIS AMPLO RESPALDO NO ART. 153, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ESTA CASA LEGISLATIVA POSSA ENCAMINHAR A SEGUINTE INDICAÇÃO:
Autor: Gilberto Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PARLAMENTAR: GILBERTO DA SILVA BRITO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, COM O MAIS AMPLO RESPALDO NO ART. 153, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ESTA CASA LEGISLATIVA POSSA ENCAMINHAR A SEGUINTE INDICAÇÃO
Autor: Gilberto Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZE RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AUREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAGEPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE.
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 008/2025. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rodrigues da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI Nº 007 /2025. DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZÉ RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AÚREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CAGEPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Benigno Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 001/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Autor: Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO Nº 001/2025
EM, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIALIZE A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO, O SR. FRANKLIN HUGO RAMALHO BERTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE SOBRE ESTRADAS MUNICIPAIS E CORTES DE TERRAS.
Autor: Pedro Paulo Barbosa de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE O SENHOR SECRETARIO DE AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO, O SR. FRANKLIN HUGO RAMALHO BERTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE SOBRE ESTRADAS MUNICIPAIS E CORTES DE TERRAS.
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO IMPLANTE NO ORÇAMENTO PARA 2026 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASAS POPULARES E QUE A MESMA VENHA A SER DENOMINADA DE PRAÇA EUGÊNIO MANGUEIRA LACERDA (EUGÊNIO CIGANO). VALE RESSALTAR QUE É UMA HOMENAGEM A QUEM CHEGOU EM BONITO PARA TRAZER ALEGRIA DE FORMA SIMPLES E FAZER MUITOS AMIGOS ATRAVÉS DE SUAS RODAS DE CONVERSAS SEMPRE COM SEU RÁDIO LIGADO AO SOM DE LUIZ GONZAGA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO IMPLANTE NO ORÇAMENTO PARA 2026 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASAS POPULARES E QUE A MESMA VENHA A SER DENOMINADA DE PRAÇA EUGÊNIO MANGUEIRA LACERDA (EUGÊNIO CIGANO). VALE RESSALTAR QUE É UMA HOMENAGEM A QUEM CHEGOU EM BONITO PARA TRAZER ALEGRIA DE FORMA SIMPLES E FAZER MUITOS AMIGOS ATRAVÉS DE SUAS RODAS DE CONVERSAS SEMPRE COM SEU RÁDIO LIGADO AO SOM DE LUIZ GONZAGA.
Autor: Marinalva da Saúde
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI Nº 005/2025. REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ -PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA DA LEI ESPECIFICADA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA MORAIS, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
JOSÉ MORAIS NETO (ZÉ BAÍA).
Autor: Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LIMA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
ANA MARIA LÚCIA DE LIMA.
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA CAVALCANTE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
AURELINA CAVALCANTE DE LUENA.
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA MORENO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
JOSÉ EUGÊNIO MORENO (TUIN).
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LUCENA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA.
Autor: Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA BARBOSA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
ELIAS BARBOSA.
Autor: Sales Policial
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA RAMALHO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
AGAMENON RAMALHO SOBRINHO, EX-VEREADOR E AGENTE PENAL.
Autor: Sales Policial
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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