INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE- SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392 DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZÉ RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AÚREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CAGEPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃ0 E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 907/2024 - LEI 0RCAMENTARIA ANUAL PARA 2025.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A REORGANIZAÇÃO DISPÕE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.0 731/2018, 729/218, 487/2M)4, 431/2001.
DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA QUE TEM INÍCIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7019'2.98' ' S E LONGITUDE E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7019'6.67"S E LONGITUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SANTOS A SEGUINTES LATITUDE DE EXPEDITO CIPRIANO DOS RUA QUE TEM INÍCIO NAS COORDENADAS DE INÍCIO: 7018'9.32' ' S E LONGITUDE E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7018'8.16"S E LONGITUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) CRIANDO FONTE DE RECURSO PARA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, EM DOTAÇÃO AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A APLICAÇÃO DE EMENDA 656/2024 — SEDAM DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ — PB.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BONITENSE DE MÃES DE ATÍPICAS EM PROL ABMAIS, E DÁ DA INCLUSÃO SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 74.151,34 (SETENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CRIANDO FONTE DE RECURSO, ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CIB-PB Nº 814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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