INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE- SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392 DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZÉ RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AÚREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CAGEPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO 0RCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2024 QUE TARATA DO PISO SALARIAL DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃ0 E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 907/2024 - LEI 0RCAMENTARIA ANUAL PARA 2025.

Designação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Araujo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

Nomeação, Agente: Kauan Henrique Santos Lacerda Caju, Cargo: Chefe do Setor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

ALTERA A LEI N° 710/2017 E 758/2020 PLAN0 DE CARGOS, CARREIRA E SALáRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONIT0 DE SANTA FÉ, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

Nomeação, Agente: Juanir Freitas Araújo Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Araujo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

Nomeação, Agente: Laudivania Arruda Pires, Cargo: Secretátio(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

Nomeação, Agente: Jobson Dunga Sousa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS AOS QUAIS SE FAZEM NECESSÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.