Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 632 registros

Atualizado em: 29/07/2026 14:53:12

ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 429/2001, LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2002 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2000 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, O PROJETO AGENDA 21, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON