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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 03/05/2024
Status: ENCERRADA
  • AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO E A EMPAER, COMO O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS NOSSOS AGRICULTORES COM SEMENTES DE QUALIDADE NO TEMPO CERTO, E PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS NATIVAS DE NOSSA REGIÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Ribeiro

  • AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO INCLUA NA LEI MUNICIPAL 594/2010 AS SEGUINTES CATEGORIAS NA ISENÇÃO DE IPTU: PROPRIETÁRIOS, TITULARES DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DAS SEGUINTES DOENÇAS GRAVES:


    A) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);
    B) SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS);
    C) NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER);
    D) MOLÉSTIA PROFISSIONAL;
    E) TUBERCULOSE ATIVA;
    F) ALIENAÇÃO MENTAL;
    G) ESCLEROSE MÚLTIPLA;
    H) CEGUEIRA;
    I) CARDIOPATIA GRAVE;
    J) DOENÇA DE PARKINSON;
    K) HEPATOPATIA GRAVE;
    L) ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE;
    M) NEFROPATIA GRAVE;
    N) ESTADOS AVANÇADOS DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE);
    O) PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE;
    P) HANSENÍASE;
    Q) CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Lacerda

  • MOÇÃO DE APLAUSO. AO FORMANDO REYSON RENAN FERREIRA LUSTOSA, EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA – IFPB, PELO SEU ESFORÇO E DEDICAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos de Purica

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeito

  • DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO SULA FILHO, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA A PRIMEIRA ESQUERDA DA RUA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS E DANDO ACESSO À AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ribeiro

  • DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7º19'4.44' ' S E LONGITUDE 38º30'52.43''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'1.91''S E LONGITUDE 38º30'49.18''O, PARTINDO EM ALINHAMENTO AO FINAL DA RUA JOSÉ VICENTE DE LUCENA E SEGUINDO POR 0,13 KM ATÉ A VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Péricles Ramalho

  • DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.53''S E LONGITUDE 38º30'39.34''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'22.40''S E LONGITUDE 38º30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Péricles Ramalho

  • DENOMINA DE JOSÉ LUÍS FURTADO ARUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.94''S E LONGITUDE 38º30'35.02''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'18.19''S E LONGITUDE 38º30'34.54''O, SEGUINDO PELA PB-400, SENTIDO CAJAZEIRAS, PARTINDO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27 E SEGUINDO POR MAIS 0,14 KM ENTRANDO A ESQUERDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Péricles Ramalho

  • DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIASDENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Lacerda

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