INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) (EAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SOUSA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTONIO FILHO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.