Projetos de Lei

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29/09/2021 - PROJETO DE LEI Nº 031/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2022.
29/09/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/09/2021 - PROJETO DE LEI Nº 029/2021

Ratifica denominação de Av. Áurea Dias de Almeida da Cidade e Toma outras providências.
31/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº 027/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAIBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2021 - PROJETO DE LEI N° 026/2021.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Bonito de Santa Fé - PB, a Criação de Fundo com
dotações para este fim, revoga a Lei Municipal nº 384A/1997 e a Lei Municipal nº 495/2005 e dá outras providências.
22/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 025/2021

Denomina de Travessa Francisco Fernandes de Sousa a Rua que fica entre a Querumbina Pereira e a Adriano da Silva Lima iniciando na esquina da residência do Sargento Moreira e finalizando na residência do PM Temistócles Oliveira Costa.
19/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº 024/2021

EMENTA:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
28/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 023/2021.

DENOMINA DE BALBINO TEODÓSIO DA SILVA, AVENIDA DE NOSSA CIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO CASAS POPULARES INICIANDO AS MARGENS PB 400 EM
FRENTE AO POSTO LUCENA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BALBINO DA SILVA.
28/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 022/2021

DENOMINA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS, RUA QUE LIGA A PB 400 AO BAIRRO CASAS POPULARES INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BERTO NA MARGEM DIREITA E FINALIZANDO NO PRÉDIO DO ANTIGO LUANA BAR.
04/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº 021/2021

DENOMINA A RUA DE EX. PREFEITO JOSÉ ARRUDA AMORIM NA NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº 020/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 871.278,42 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
04/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº 019/2021.

Denomina a rua do bairro Jardim das Neves em nossa cidade,e dá outras providências
04/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº 018/2021.

Denomina a rua que fica entre a Rua José Tomaz da Silva e a Rua Venâncio Ferreira Ramalho, e dá outras providências
22/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 016/2021.

Denomina de Rua Manoel Tomaz da Silva , a rua projetada do bairro Jardim das Neves II, iniciando na margem esquerda da PB-400,mais precisamente na residência do senhor Neurisvaldo Gonçalves da Silva e finalizando na residência do ex vereador Van do Viana .
08/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 014/2021

Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras
providências.
08/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 013/2021

“Altera o artigo 35, revoga o § 1º do artigo retro, revoga os incisos II e V do art. 38 e altera o inciso III do artigo retro mencionado, altera o inciso II do artigo 39, da Lei Municipal nº 573/2010 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba e dá outras providências”
20/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº. 0011/2021

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, FORMA E O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ALFREDO BARBOSA DE LIRA, DE
BONITO DE SANTA FÉ-ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2021 - PROJETO DE LEI Nº010/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEBONITO DE SANTA FÉ/PB.
15/04/2021 - Projeto de Lei Nº. 009/2021

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2021 - PROJETO DE LEI Nº008/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
15/03/2021 - PROJETO DE LEI Nº. 007/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

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