ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 477, DE 10 DE MAIO DE 2002 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS E MODIFICA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA E RESGATE DA MEMÓRIA DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 45 DA LEI MUNICIPAL 368/1995, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO, DE DOIS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2005, DE 06 DE MAIO DE 2005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E INTEGRACIONAL DO BAIRRO ANTOLÂNDIA (AMBILÂNDIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIA GONÇALVES LUSTOSA, RUA PROJETADA "D" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JUCICLEUDO S. LACERDA, RUA PROJETADA "C" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ANTÔNIO CLARINDO DE SOUSA, RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE FRANCISCO DA SILVA, RUA "A" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE DEUSIANE DE LIMA GOMES, RUA PROJETADA DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CENTRO TECNOLÓGICO EUCLIDES LACERDA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 384/97, DE 29 DE ABRIL DE 1997 - MODIFICA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.

CRIA O PROJETO ARTE E VIDA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CORIOLANO RAMALHO NETO, SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO FÓRUM DESEMBARGADOR CORIOLANO DIAS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO E SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 447, DE 10 DE MAIO DE 2002 - MODIFICA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO CUSTEIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM FÉLIX DA SILVA, GRUPO DOS FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA VEREADOR FERREIRA DE MORAIS, RUA DO LOTEAMENTO POUSADA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE.

TRATA DA INSERÇÃO DE ALÍQUOTA NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 456, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ONDE DEFINE A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AGROVILA SÃO LUÍZ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ "ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA ESPECIAL POR QUINQUÊNIO, COMPLEMENTA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ARQUIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE MUSICA E BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.