COMISSÕES

Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Permanente
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Sales Policial

Presidente

Rafaela da Pesca

Relator

Denilson Ferreira

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER LEGISLATIVO: 08/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISL4.TIVO Nº 008/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 13/03/2025  
PARECER LEGISLATIVO: 07/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 007 /2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 13/03/2025  
PARECER LEGISLATIVO: 06/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 006/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 20/02/2025  
PARECER LEGISLATIVO: 05/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 005/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 20/02/2025  
PARECER LEGISLATIVO: 04/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 004/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 13/02/2025  
PARECER LEGISLATIVO: 03/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 003/2025. RELATÓRIO /PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 13/02/2025  
PARECER LEGISLATIVO: 02/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 002/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 13/02/2025  
PARECER: 01/2025 RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 001/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 13/02/2025  

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