| PARECER LEGISLATIVO: 42/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 042/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
04/12/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 41/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 041/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
27/11/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 40/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 040/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
19/11/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 39/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 039/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
30/10/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 38/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 038/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
30/10/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 37/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 037 /2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
23/10/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 36/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 036/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
23/10/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 35/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 035/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
23/10/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 34/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 034/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
23/10/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 33/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 033/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
25/09/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 32/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 032/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
11/09/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 31/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 031/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
14/08/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 30/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 030/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
14/08/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 29/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 029/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
10/07/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 28/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 028/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
10/07/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 27/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 027 /2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
10/07/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 26/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 026/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
10/07/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 25/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 025/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
29/05/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 24/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 024/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
29/05/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 23/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 023/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
29/05/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 22/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 022/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
29/05/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 21/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 021/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
29/05/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 20/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 020/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
29/05/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 19/2025 |
PARECER LEGISLATIVO Nº 019/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTE VEREADOR GILBERTO DA SILVA BRITO, RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
15/05/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 08/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISL4.TIVO Nº 008/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
13/03/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 07/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 007 /2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
13/03/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 06/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 006/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
20/02/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 05/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 005/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
20/02/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 04/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 004/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
13/02/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 03/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 003/2025. RELATÓRIO /PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
13/02/2025 |
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| PARECER LEGISLATIVO: 02/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 002/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
13/02/2025 |
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| PARECER: 01/2025 |
RELATÓRIO/PARECER LEGISLATIVO Nº 001/2025. RELATÓRIO/PARECER QUE REGIMENTALMENTE EXERCE ESTA VEREADORA RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
13/02/2025 |
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