ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO GRATUITO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS’ ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ASSIM, POSSAM CRIAR E ESTRUTURARA EQUIPE DE ATENDIMENTO À SALA DE PARTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ IRELANEO DA SILVA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA NONATA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR
RAIMUNDO NONATO.
Autor: Marinalva da Saúde
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO GRATUITO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ASSIM, POSSAM CRIAR E ESTRUTURAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO À SALA DE PARTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR, JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE, A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM NEUROPEDIATRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sales Policial
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SANTOS SOMBRA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
BRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LEITE DE ARRUDA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA
Autor: Van do Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LEITE DE ARRUDA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA
Autor: Van do Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 032/2025
SITUAÇÃO DA MATÉRIA: SERÁ ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Autor: Prefeito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSO: AO GRUPO CORRE BONITO PELA ORGANIZAÇÃO DA PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO.
Autor: Neném Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSO: AO GRUPO CORRE BONITO PELA ORGANIZAÇÃO DA PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO.
Autor: Neném Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SANTOS SOMBRA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
BRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LEITE DE ARRUDA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA
Autor: Van do Viana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 66 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2012, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE TRATA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO.
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSO: AO GRUPO CORRE BONITO PELA ORGANIZAÇÃO DA PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO.
Autor: Neném Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA A ENCRUZILHADA DAS RUAS JOSÉ ARRUDA DE SOUSA, MIGUEL PONCIANO E JOSÉ ZUCA DE SOUSA, VISTO QUE DA MANEIRA QUE SE ENCONTRAM PODEM PROVOCAR ACIDENTES.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA A ENCRUZILHADA DAS RUAS JOSÉ ARRUDA DE SOUSA, MIGUEL PONCIANO E JOSÉ ZUCA DE SOUSA, VISTO QUE DA MANEIRA QUE SE ENCONTRAM PODEM PROVOCAR ACIDENTES.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A GALERIA “MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA DOMINGOS DA SILVA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA IRENE DOMINGOS DA SILVA
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SANTOS PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR AFONSO FAUSTINO DOS SANTOS
Autor: Pedro Paulo Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O “DIA DO PESCADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela da Pesca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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