ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO GRATUITO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS’ ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ASSIM, POSSAM CRIAR E ESTRUTURARA EQUIPE DE ATENDIMENTO À SALA DE PARTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ IRELANEO DA SILVA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA NONATA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR
RAIMUNDO NONATO.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO GRATUITO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ASSIM, POSSAM CRIAR E ESTRUTURAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO À SALA DE PARTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR, JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE, A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM NEUROPEDIATRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SANTOS SOMBRA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
BRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LEITE DE ARRUDA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LEITE DE ARRUDA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 032/2025
SITUAÇÃO DA MATÉRIA: SERÁ ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO: AO GRUPO CORRE BONITO PELA ORGANIZAÇÃO DA PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE APLAUSO: AO GRUPO CORRE BONITO PELA ORGANIZAÇÃO DA PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SANTOS SOMBRA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
BRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LEITE DE ARRUDA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 66 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2012, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE TRATA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO.

MOÇÃO DE APLAUSO: AO GRUPO CORRE BONITO PELA ORGANIZAÇÃO DA PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA A ENCRUZILHADA DAS RUAS JOSÉ ARRUDA DE SOUSA, MIGUEL PONCIANO E JOSÉ ZUCA DE SOUSA, VISTO QUE DA MANEIRA QUE SE ENCONTRAM PODEM PROVOCAR ACIDENTES.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA A ENCRUZILHADA DAS RUAS JOSÉ ARRUDA DE SOUSA, MIGUEL PONCIANO E JOSÉ ZUCA DE SOUSA, VISTO QUE DA MANEIRA QUE SE ENCONTRAM PODEM PROVOCAR ACIDENTES.

INSTITUI A GALERIA “MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA DOMINGOS DA SILVA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA IRENE DOMINGOS DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SANTOS PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR AFONSO FAUSTINO DOS SANTOS

INSTITUI O “DIA DO PESCADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.