REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, POIS CADA UM CONTRIBUIU PARA A HISTÓRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A FAMÍLIA CUSTÓDIO PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR HELENO CUSTÓDIO

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA PEREIRA ALVES PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DE QUEIROZ (DONA PRETA)

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA PEREIRA ALVES PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA JOSEFA PEREIRA ALVES (ZEFINHA DE QUITA)

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SILVA BATISTA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ DAVI DA SILVA BATISTA

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, MAIS PRECISAMENTE O ARTIGO 6º, INÍCIO II, ALÍNEAS A E B, PARA QUE HAJA UMA ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO E DIMINUA A DISTÂNCIA QUE OS ESTUDANTES QUE USAM TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM EMBARCAR DA PRÓPRIA RESIDÊNCIA NO CASO DE TRANSPORTE RURAL, COMO TAMBÉM A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA, UTILIZANDO BICICLETA ESCOLAR, COMO VEÍCULO DE TRANSPORTE, NÃO ULTRAPASSE 01 (UM) QUILÔMETRO. OUTRO ARTIGO QUE PRECISA SER REVISTO É O TERCEIRO, MAIS PRECISAMENTE O INCISO II QUE SUGIRO A SEGUINTE REDAÇÃO: “QUANDO A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA PELO ALUNO ENTRE A RESIDÊNCIA E A ESCOLA FOR SUPERIOR A 01(UM) KM, DESDE QUE NÃO HAJA VAGA PARA A SÉRIE OU ANO PRETENDIDA NA ESCOLA LOCALIZADA A UMA DISTÂNCIA INFERIOR A 01(UM) KM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARECER DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PCA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, Nº 02920/23 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO LUCENA FILHO, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

PROCESSO ELETRONICO TC NUMERO 02920/23 PARECER PPL-TC-00135/24 ACORDOES APL-TC-00288/24 E APL-TC-00108/25 EXERCÍCIO 2022 GESTOR ANTONIO LUCENA FILHO

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SOUSA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTONIO FILHO DE SOUSA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) (EAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SILVA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA LURDES DE ISAÍAS), QUE RESIDIA NO DISTRITO VIANA.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO IMPLANTE NO ORÇAMENTO PARA 2026, A SOLICITAÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL PARA A VILA ADAUTO LUIZ DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SANTOS PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR VALDIR SERAFIM DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA ARAÚJO RAMALHO PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOÃO ARAÚJO RAMALHO (JOSALI)

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA NUNES DA SILVA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR FRANCISCO NUNES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS INCISOS VII E XIII DO ARTIGO 83 E O ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VANALDO BARBOSA DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA ENTRE A RUA JOÃO CAMBOTA E RUA SINVAL TIMÓTEO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA AUREA DIAS DE ALMEIDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL EUDES DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA QUERUBINA PEREIRA E A RUA SINVAL TIMÓTEO DE MORAIS, MAIS PRECISAMENTE INICIANDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS CÍCERA SINAYDE LACERDA DA SILVA E NEUZITE TOMAZ DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO: AOS SENHORES BISMARK CARDOSO E LINDENBERG AUTOPEÇAS PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAVALGADA SOLIDÁRIA PROMOVIDA PELA PÁGINA SOU VAQUEIRO NORDESTINO, OCORRIDA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2024, EVENTO DE CARÁTER SOLIDÁRIO DESTINADO À ARRECADAÇÃO DE DONATIVOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. A CAVALGADA REUNIU MAIS DE 300 CAVALEIROS VINDO DE DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO, PROMOVENDO UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E CONFRATERNIZAÇÃO POPULAR.
COM ESPÍRITO DE PAZ E SOLIDARIEDADE, O EVENTO ALCANÇOU PÚBLICO EXPRESSIVO E OBTEVE COMO RESULTADO A ARRECADAÇÃO DE 60 CESTAS BÁSICAS, INTEGRALMENTE DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.