MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2026 . MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA BEZERRA SOBRRNHO PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: ANTÔNIO BEZERRA SOBRINHO.
Autor: Francisco Rodrigues da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2026 . MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA BEZERRA SOBRRNHO PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: ANTÔNIO BEZERRA SOBRINHO.
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MOÇÃO DE PESAR N° 008/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA FERREIRA DA SILVA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
DAMIÃO FERREIRA DA SILVA.
Autor: Pedro Paulo Barbosa de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR N° 008/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA FERREIRA DA SILVA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
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MOÇÃO DE PESAR N° 007/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA PEREIRA LEITE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: HORÁCIO PEREIRA LEITE.
Autor: Francisco Rodrigues da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR N° 007/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA PEREIRA LEITE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: HORÁCIO PEREIRA LEITE.
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MOÇÃO DE PESAR N° 006/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SILVA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA.
Autor: Rafaela Miguel de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR N° 006/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SILVA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR:
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2026. MOÇÃO DE APLAUSO. AO DEPUTADO ESTADUAL DR. TACLANO DINIZ, EM RECONHECIMENTO À SUA NOMEAÇÃO PARA O HONROSO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), DESEJANDO-LHE ÊXITO NO EXERCÍCIO DE SUAS NOVAS ATRIBUIÇÕES, CERTO DE QUE CONTINUARÁ PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS AO POVO PARAIBANO.
Autor: Pedro Paulo Barbosa de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2026. MOÇÃO DE APLAUSO. AO DEPUTADO ESTADUAL DR. TACLANO DINIZ, EM RECONHECIMENTO À SUA NOMEAÇÃO PARA O HONROSO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), DESEJANDO-LHE ÊXITO NO EXERCÍCIO DE SUAS NOVAS ATRIBUIÇÕES, CERTO DE QUE CONTINUARÁ PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS AO POVO PARAIBANO.
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PROJETO DE LEI N° 008/2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI N° 008/2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR N° 005/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA PEREIRA LEITE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA: JOSEFA PEREIRA LEITE (DONA IVONETE).
Autor: Pedro Paulo Barbosa de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR N° 005/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA PEREIRA LEITE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA: JOSEFA PEREIRA LEITE (DONA IVONETE).
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MOÇÃO DE PESAR N° 004/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA GALDINO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO JOVEM:
JOSÉ RUAN GALDINO.
Autor: José Devânio Oliveira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR N° 004/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA GALDINO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO JOVEM:
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MOÇÃO DL PESAR N° 003/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA ALMEIDA PALITOT, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: FRANCISCO ALMEIDA PALITOT (TINDOCA).
Autor: Francisco Rodrigues da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DL PESAR N° 003/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA ALMEIDA PALITOT, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: FRANCISCO ALMEIDA PALITOT (TINDOCA).
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INDICAÇÃO Nº 001/2026.
Autor: Pedro Paulo Barbosa de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICAÇÃO Nº 001/2026.
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PROJETO DE LEI Nº 007/2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI Nº 007/2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 006/2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 91 L/2025 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI N° 006/2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 91 L/2025 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2025. AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCLAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2025. AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCLAS.
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PROJETO DE LEI N° 004/2025. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI N° 004/2025. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA APREENSÃO, CUSTÓDIA E DESTINAÇÃO, E INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS E DETENTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA APREENSÃO, CUSTÓDIA E DESTINAÇÃO, E INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS E DETENTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 002/2026. ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2025, PARA AUTORIZAR A FIXAÇÃO DE VALORES DISTINTOS DE BOLSA-AUXÍLIO POR MODALIDADE E CARGA HORÁRIA, NA FORMA DO REGULAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI N° 002/2026. ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2025, PARA AUTORIZAR A FIXAÇÃO DE VALORES DISTINTOS DE BOLSA-AUXÍLIO POR MODALIDADE E CARGA HORÁRIA, NA FORMA DO REGULAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 001/2026. QUE "INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORES QUE TRANSFORMAM, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI 001/2026. QUE "INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORES QUE TRANSFORMAM, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM".
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MOÇÃO DE APLAUSO N" 003/2026. MOÇÃO DE APLAUSO. A SENHORA MICHELE OLIVEIRA PEIXOTO, PELO TRABALHO DEDICADO E ATENCIOSO, SEMPRE PRESTATIVA E COMPROMETIDA COM O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO BONITENSE.
Autor: Francisco Rodrigues da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSO N" 003/2026. MOÇÃO DE APLAUSO. A SENHORA MICHELE OLIVEIRA PEIXOTO, PELO TRABALHO DEDICADO E ATENCIOSO, SEMPRE PRESTATIVA E COMPROMETIDA COM O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO BONITENSE.
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2026. MOÇÃO DE APLAUSO. A SENHORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE LUCENA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELO COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PELA CONQUISTA DO SELO OURO.
Autor: Francisco Rodrigues da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2026. MOÇÃO DE APLAUSO. A SENHORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE LUCENA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELO COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PELA CONQUISTA DO SELO OURO.
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2026 . MOÇÃO DE APLAUSO. A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELA PRODUÇÃO DE MEL, QUE CONTRIBUI DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Autor: Francisco Benigno Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2026 . MOÇÃO DE APLAUSO. A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELA PRODUÇÃO DE MEL, QUE CONTRIBUI DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
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MOÇÃO DE PESAR N° 002/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA FURTADO DE ARAÚJO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: GERALDO FURTADO DE ARAÚJO
Autor: Francisco Benigno Barros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR N° 002/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA FURTADO DE ARAÚJO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: GERALDO FURTADO DE ARAÚJO
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MOÇÃO DE PESAR N° 001/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SLL VA ARAÚJO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: FRANCISCO SILVA ARAÚJO (CHICO DE NEQUIM).
Autor: Francisco Rodrigues da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR N° 001/2026. MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SLL VA ARAÚJO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR: FRANCISCO SILVA ARAÚJO (CHICO DE NEQUIM).
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