DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR ORDEM DE PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA CARDOSO DA SILVA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ CARDOSO DA SILVA(JURUBEBA)

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA DIAS DE SOUSA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR LUÍS BARBOSA DE LIRA

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA DIAS DE SOUSA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA NILTA DIAS DE SOUSA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LACERDA DE SOUSA PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA MARIA LACERDA DE SOUSA (MARIA DE NEZINHO).

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026, A SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃO ABANDONADO PELO BANCO DO BRASIL, AABB LOCAL

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR ORDEM DE PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALDARA CRISTINA ALVES ARARUNA, REQUERENDO DA MESMA ÀS INFORMAÇÕES QUE SEGUEM, REFERENTES AOS PERÍODOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA:

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA SAÚDE (2021 ATÉ HOJE):
2. EMENDAS PARLAMENTARES:
3. USO DE RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE:
4. MEDICAMENTOS E INSUMOS:
5. EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRÔNICOS:
6. CONTRATOS E LICITAÇÕES:
7. CAPACITAÇÕES E EVENTOS:
8. VEÍCULOS DA SECRETARIA:
9. UNIDADES DE SAÚDE:
10. GASTOS COM PESSOAL:
11. VERBA COVID-19:
12. ATENDIMENTOS E INDICADORES:

A SENHORA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL GABRIELA CAVALCANTE DE LUCENA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, CONTRATOS E GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1. PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS:
2. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS:
3. AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS:
4. CONTRATOS E CONVÊNIOS:
5. RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS:
6. RECURSOS HUMANOS:
7. CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PEDRO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA, VEREADOR EM PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO LEGALMENTE CONFERIDAS, VEM COM O MAIS DEVIDO RESPEITO, PERANTE A HONROSA E SUPERIOR PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA, DE CONFORMIDADE COM O QUE ME É LEGALMENTE PERMITIDO, ASSENTADO NO ART. 151, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTAR:

RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, VEREADORA EM PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO LEGALMENTE CONFERIDAS, VEM COM O MAIS DEVIDO RESPEITO, PERANTE A HONROSA E SUPERIOR PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA, DE CONFORMIDADE COM O QUE ME É LEGALMENTE PERMITIDO, ASSENTADO NO ART. 151, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTAR:

DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, GESTÃO 2025/2028, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DO SOBREDITO MUNICÍPIO, QUE FOI ENVIADO ESTE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SUA DEVIDA APRECIAÇÃO

QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITAR ÓRGÃOS PÚBLICOS, OBRAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E OUVIR AS REIVINDICAÇÕES PERTINENTES A COMUNIDADE.

FRANCISCO BENIGNO BARROS, VEREADOR NO PLENO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO LEGALMENTE CONFERIDAS, VENHO COM O MAIS DEVIDO RESPEITO, PERANTE A HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EM CONFORMIDADE COM O QUE REZA O ART. 140, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTAR

FRANCISCO BENIGNO BARROS, VEREADOR NO PLENO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO LEGALMENTE CONFERIDAS, VENHO COM O MAIS DEVIDO RESPEITO, PERANTE A HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EM CONFORMIDADE COM O QUE REZA O ART. 140, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTAR

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA HENRIQUE DE ARAÚJO PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA ALBERTINO HENRIQUE DE ARAÚJO

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA RAMALHO MORAES PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA TEREZINHA RAMALHO MORAES

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIALIZE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A SRª. GABRIELA CAVALCANTE DE LUCENA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 E PLANEJAMENTO 2025.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIALIZE A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, O SR. ASSIS BARBOSA DE LIRA NETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS EXECUTADAS E DAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PARA O BAIRRO JARDIM DAS NEVES, UMA QUADRA ESPORTIVA NO MESMO BAIRRO E DENOMINAR O NOME DA ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA, EM NOME DA PROFESSORA ARLENE MARIA MEDEIROS DE MORAIS.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SILVA HENRIQUE PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA RITA DE CÁSSIA DA SILVA HENRIQUE (RITA DE BIRÓ)

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO LUCENA FILHO, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026, A NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CAMPO DE FUTEBOL EM NOME DE LUCAS BARBOSA DE CARVALHO (IN MEMORIAM).

DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS